Plano de Governo

PROGRAMA DE GOVERNO (José Henrique Zorzi e Marcelo Simão)
COLIGAÇÃO (NÓS ACREDITAMOS)

PROPOSTAS

CARTÃO CIDADÃO – Implantação de cartão de identificação único que servirá para o agendamento e utilização de todos os serviços municipais.

GOVERNO ITINERANTE – Visita periódica a bairros e Distrito de Santa Cruz da Estrela para trabalhos e decisões locais.

OUVIDORIA MUNICIPAL – Serviço de identificação de falhas do governo municipal para correções e esclarecimentos.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO – Reuniões com a população em sessões itinerantes para identificação de prioridades e necessidades para o município a serem implementadas no orçamento municipal.

MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – Modernização da máquina burocrática, com informatização e otimização de dados bem como total transparência dos serviços e contratações através de licitações para esclarecimento e levantamento público.

PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIO – Plano dedicado ao desenvolvimento da carreira do funcionário municipal que permitirá total isenção do servidor junto a superiores, programando sua carreira e salários, sem depender de favores políticos.

REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO – Redução drástica de cargos comissionados, dedicando as chefias de serviço a funcionários concursados e reduzindo ao máximo os cargos sem concurso, gerando enorme economia aos cofres públicos.

REUNIÕES SEMANAIS DE TRABALHO – Reuniões que permitirão o entrosamento e soluções a curto prazo junto aos diversos departamentos para rápida solução de problemas e levantamento de projetos.

USINA DE ASFALTO – Aquisição de usina de asfalto bem como equipamentos que promovam a perfeita recuperação asfáltica para melhoria de nossas vias públicas de forma definitiva.

INCLUSÃO SOCIAL – Real e definitiva inclusão social dos menos favorecidos através de programa sério de levantamento social, sem nenhum caráter político.

NOVOS INVESTIMENTOS – Planejamento, projeto e orçamento para aquisição de novos equipamentos e serviços para o município, buscando verbas em Secretarias de Estado e Ministérios.

DISTRITO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NA RODOVIA ANHANGUERA – Construção de toda infraestrutura de um distrito com asfalto, energia, água, esgoto e liberação ambiental para a instalação de empresas em nossa cidade, inclusive com isenção de impostos municipais.

PAVIMENTAÇÃO DA SP 328 – pavimentação definitiva da rodovia, permitindo maior acesso a Ribeirão Preto e região facilitando a produção e escoamento da produção de nossas indústrias.

INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPREGOS – Serviço de plena informação e orientação para o empreendimento de geração de empresas e empregos para o desenvolvimento das empresas de nossa cidade.

PROGRAMA ALVARÁ FÁCIL E SALA DO EMPREENDEDOR – Outro programa que facilitará a vida do empresário que deseja se estabelecer ou sair da informalidade com cursos de capacitação através do SEBRAE e demais órgãos de desenvolvimento empresarial.

PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS OU NOVOS NEGÓCIOS – Aprovação de projeto de Lei que isentará empresas de segmentos determinados a terem isenção ou redução de impostos a fim de atraí-las para o nosso município.

PLANEJAMENTO E PROJETO ESTRATÉGICO
PROGRAMA PODER DE COMPRA
TURISMO

TERCEIRIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS – Desenvolvimento de projetos para nossos pontos turísticos que verdadeiramente os valorizem e protejam, atraindo turistas com terceirização dos mesmos para a iniciativa privada que manterá toda a infraestrutura do serviço bem como investirá pesado na elaboração de projetos que atraiam o turista para os locais.

EVENTOS TURÍSTICOS A CADA 15 DIAS - Contatar junto a Federações e entidades representativas de esportes e clubes a realização de
eventos em nossa cidade, em caráter oficial, com a participação da Prefeitura na realização e organização dos eventos.

SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA MUNICIPAL: Implantação da Guarda Municipal para proteção de próprios públicos, inclusive órgãos de ensino, orientação aos turistas e apoio às Polícias Civil, Militar e Ambiental, Ministério Público e Poder Judiciário;
Criação e implantação do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
Implantação de Programas de Inclusão Social com atenção prioritária à criança e ao adolescente;
Instalação de câmaras de segurança em pontos estratégicos do Município propiciando prevenir a ocorrência de delitos e auxiliar na identificação e prisão de autores daqueles que venham a se consumar;
Identificação e eliminação de “pontos escuros”, os quais atraem elementos de má índole e causam insegurança para a população;
Implantação do Programa “A Praça é Nossa” com a recuperação de espaços públicos, aumento de segurança e realização de atividades voltadas à qualidade de vida, onde a família poderá voltar a utilizar o local para o lazer com seus filhos;
Implantação da “gestão de trânsito municipal”;
Estruturação da Defesa Civil e requalificação de seus membros, fornecendo meios para execução de suas tarefas, bem como cursos de aperfeiçoamento;

ATIVIDADE DELEGADA: Celebração de convênio com o Governo Estadual para pagamento de gratificação aos policiais militares e civis lotados no município que, em suas horas de folga, poderão reforçar o policiamento se utilizando de viaturas, fardamento e armamento do Estado, o que irá aumentar a segurança dos cidadãos;

POLICIA CIVIL: apoio a Polícia Civil buscando recursos para construção de novo e moderno prédio para abrigar a Delegacia de Polícia e proporcionar aos policiais melhores condições de trabalho e à população um atendimento digno. Efetuar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de novos policiais civis para o município, suprindo às lacunas existentes nos cargos, bem como a destinação de novas viaturas, armamentos e demais equipamentos úteis e necessários a execução da atividade de polícia judiciária. Suprir, na medida do possível, obrigações do Estado que, eventualmente, deixem de ser executadas, auxiliando na compra de materiais, reforma de instalações, garantia de alimentação e despesas de custeio.

POLÍCIA MILITAR: apoiar a Policia Militar buscando junto ao Governo do Estado de São Paulo o aumento do Efetivo, destinação de novas viaturas, armamentos e demais equipamentos úteis e necessários a execução da tarefa de polícia preventiva. Suprir obrigações do Estado que, eventualmente, deixem de ser executadas, auxiliando na compra de materiai00s, reforma de instalações, garantia de alimentação e despesas de custeio;
Criação e implantação de um Programa Educativo voltado ao combate às drogas, priorizando a prevenção como instrumento para impedir o contato dos jovens com entorpecentes, bem como criando mecanismos para recuperação dos viciados.
Inscrição do Município no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça;
Identificação dos locais de maior incidência de violência e criminalidade, pleiteando junto aos órgãos competentes a instalação de Base Policial e adotando programas de combate às suas causas.
Realização de esforços para reativar Posto Policial outrora existente no Distrito de Santa Cruz da Estrela com o intuito de proporcionar aos moradores daquela localidade um pronto atendimento dos órgãos de segurança do Estado e Município;
Criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública voltada a coordenar ações da Guarda Municipal e Defesa Civil, programas de prevenção da criminalidade, bem como a comunicação entre o Poder Executivo e as Polícias Civil, Militar e Ambiental;

GUARDA MUNICIPAL - Criação de serviço de Guarda Municipal para apoio à Policia Civil e Militar bem como para a proteção de próprios públicos e orientação ao turista.

CÂMERAS DE SEGURANÇA – Implantação de dezenas de câmeras de segurança para identificação de crimes e suspeitos de delitos.

ATIVIDADE DELEGADA – Pagamento de hora extra aos policiais militares de nossa cidade que poderão dobrar suas jornadas de trabalho a um custo muito baixo para o município.

POLICIA CIVIL – Melhoria das condições da |Policia /civil, bem como a construção de nova delegacia para melhor aparelhamento da policia e criação de condições de trabalho.

TRANSPORTE PÚBLICO

TRANSPORTE COLETIVO – Contratação de empresa de transporte coletivo que realizará o serviço por toda a cidade em diversos horários permitindo uma circulação garantida e efetiva com horários e trajetos pré-determinados, com segurança e precisão a um custo popular.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Isenção de passagem pelos idosos e portadores de deficiência para facilitar o acesso a locomoção dessas classes representativas.

TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – Subsídios e transformação da AEUS em cooperativa de alunos que poderão inclusive diminuir gastos e adquirir seus ônibus e vans para reduzir o custo do transporte.

TRANSPORTE DE SANTA CRUZ DA ESTRELA E ALBINÓPOLIS– Contratação de serviço de transporte para o Distrito de Santa Cruz da Estrela e Albinópolis em horários pré-determinados com possibilitação de trabalho na cidade.

TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL – Otimização dos serviços de transporte dos alunos da zona rural, permitindo um transporte digno, para que o aluno não precise levantar as quatro horas da manhã e àqueles que estudam no período vespertino não tenham que chegar na escola antes das 11 horas.

SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO NO CAIC – Construção de pronto atendimento no CAIC que permitirá a toda a população recorrer a este centro médico sem precisar descer até a Santa Casa para a solução de seus problemas de saúde.

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM – Construção e criação do Centro de Especialidades Médicas que permitirá a população amplo acesso a especialistas da saúde nas áreas de Neurologia, Obstetrícia, Ortopedia, Ginecologia, Pediatria, Pneumologia e Cardiologia.

CLINICA DA MULHER - Equipe de ginecologistas e obstetras para atenção à mulher e suas necessidades básicas como exame papa Nicolau...

CRIAÇÃO DE PSF
Criação de Programas de Saúde da Família para atendimento a saúde e prevenção de doenças incluindo serviços de nutrição e esportes para os cidadãos.

AMBULANCIA NA ESTRELA
E fundamental a presença de uma ambulância para socorro em urgência e emergência para os moradores do Distrito de Santa Cruz da Estrela, bem
como a presença de ginecologista (Dr. João Roberto) regularmente atendendo no Distrito.

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS RACIONALIZADA – Através da informatização e racionalização a distribuição de medicamentos será melhor distribuída e organizada para a compra de remédios.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES
Construção de prédio adequado para a proteção e tratamento de animais bem como promover as entidades de apoio aos animais e realizar campanhas de adoção e de vacinação em massa, bem como angariar verbas junto a Secretaria de Meio Ambiente para promover a castração gratuita de pequenos animais.

EDUCAÇÃO

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – Inclusão de disciplinas na rede escolar que primem pelo interesse do aluno, com aulas de música (violão e outros instrumentos) esporte, artesanato, línguas estrangeiras...

INVESTIMENTO EM CURSOS SUPERIORES – Atrair para nossa cidade investimento público ou particular na criação de cursos superiores, buscando incessantemente a criação de um campus universitário, que trará um pólo cultural além de grande desenvolvimento comercial para nossa cidade.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES – Viabilizar a vinda de cursos profissionalizantes que possam criar novas oportunidades de trabalho aos nossos jovens.

CONSTRUÇÃO DE CRECHES – projeto para construção de creches para abrigar toda a carência de vagas existentes no município.

FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO – Organização de Feira para divulgação, troca, aquisição e principalmente estímulo da leitura.

EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA
Desenvolvimento de conceitos de empreendedorismo durante o ano letivo para alunos de primeira nona série, com orientação pelo SEBRAE.

SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS – Semana destinada ao desenvolvimento de projetos de ciências de todas as escolas do município e recepção de escolas e universidades de outras cidades.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRAL MUNICIPAL DE DOAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GUARDA MIRIM
APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
ESPORTE

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO – Realização de campeonatos bem organizados com crianças, jovens e veteranos a fim de proporcionar um ótimo lazer e também descobrir novos talentos.

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VÁRZEA – Também acontecerá com crianças, jovens e adultos proporcionando o desenvolvimento de cidadania e participação, bem como descobrindo talentos que possam seguir carreira como tantos ídolos de nossa cidade.

CAMPEONATOS DE VOLLEY E BASQUETEBOL – Criação de campeonatos desenvolvidos nas escolas com a participação de todas as idades, campeonato que participarão todas as escolas e clubes da cidade.

ESPORTES DE AVENTURA – Desenvolvimento de pistas e condições para a realização de eventos, principalmente nas proximidades do morro do Itatiaia, onde acontecerão eventos regularmente durante o ano.

ESPORTE NAS ESCOLAS (JOGOS MUNICIPAIS) – Todas as escolas municipais terão um projeto de desenvolvimento esportivo de alta qualidade, onde serão destacados esportes de todos os gêneros e acontecerão competições em todos os níveis.

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESTRELA E CENTRO DE LAZER – Realizar a reforma do campo de futebol da Estrela. Criar
condições para utilização de todos os campos e quadras municipais para a prática de esportes.

CULTURA
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA TRANSFORMANDO-O EM CENTRO CULTURAL.

ORGANIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES – As festas de Carnaval, Aniversário de Santa Rita, Dia da Criança, Natal e outras acontecerão com cuidadosa organização e esmero em sua produção.

FAPIS – A tradicional festa será incrementada com eventos culturais além das atrações artísticas.

BANDA MUNICIPAL ZEQUINHA DE ABREU – Total incremento em nossa Banda Zequina de Abreu para que ela possa se tornar referência em nosso Estado. Aquisição de instrumentos e uniformes para a Banda bem como o desenvolvimento de jovens talentos para compor a Banda e melhor remuneração para os integrantes.

PROJETO GURI
O Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro. Desde 1995, oferece continuamente, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão. É a principal ação coordenada pela Associação Amigos do Projeto Guri (AAPG), cuja missão é promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva de música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação.

CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL
SEMANA ARTÍSTICO CULTURAL
Durante a semana deverão ser realizados debates, palestras, oficinas culturais, eventos teatrais, musicais, de dança e artes cênicas em geral, além de exposições de artes gráficas, escultóricas, pinturas, desenhos assim como qualquer outra forma de expressão artística.

SEMANA “ZÉ CARREIRO”
Música Raiz a ser realizada na 2ª semana de junho.

SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
A ser realizada na semana que compreende 11 de agosto, onde serão promovidos pela Administração Municipal, através de seus departamentos várias atividades e eventos dirigidos à juventude

FESTIVAL ZEQUINHA DE ABREU

DIA 19 DIA DO CHORINHO
Realizar eventos musicais do gênero

SEMANA ZEQUINHA DE ABREU NAS ESCOLAS
Será realizada na semana que abrange o dia 19 de setembro, dia do aniversário de José Gomes de Abreu – Zequinha de Abreu.

FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Retomar a realização do Festival de Música Popular Brasileira, com premiações, incentivando a produção musical e divulgando o nome de Santa Rita do Passa Quatro por toda a região.

DIA DA CRIANÇA
Durante a semana do dia 12 de outubro haverá a realização de eventos culturais, artísticos e esportivos para as crianças bem como uma vez por mês haverá numa praça da cidade eventos e gincanas para as crianças.

ENCONTRO DE POETAS E ESCRITORES
Acontecerá na Semana do dia 09 de novembro, dia do nascimento do poeta santarritense Mário Mattoso, autor da letra do Hino de Santa Rita do Passa Quatro e de vários livros publicados.

SEMANA DO MÚSICO
Será realizada anualmente na última semana de novembro. Este evento visa promover os músicos santarritenses, conceder homenagens àqueles que efetivamente contribuem ou contribuíram através de relevantes serviços prestados na área musical no âmbito do município ou fora dele e divulgar trabalhos de compositores nascidos em Santa Rita do Passa Quatro. Nesta semana serão realizadas apresentações musicais de qualquer gênero, executadas por: Banda, Grupo, Conjunto, Coral, Músico Solo ou Orquestra.
Nesta data será entregue aos homenageados a Medalha Maestro e Professor OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO, compositor do Hino de Santa Rita do Passa Quatro.

COMEMORAÇÕES DE NATAL - Será outorgado prêmio as casas residenciais e comerciais mais bem decoradas com enfeites natalinos.

Apresentações em praças públicas de músicas, danças e teatros relativos ao Natal.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TRATAMENTO DE ESGOTO - Tratar de forma adequada todo o esgoto de Santa Rita do Passa Quatro.

REFORMA DA ESTAÇÃO EXISTENTE – Encontrar soluções técnicas para a eficiente e inodora operação do tratamento de esgoto da estação existente.

DEPÓSITO DE LIXO RECICLÁVEL PARA COOPERADOS – Construção de depósito de lixo reciclável para cooperados retirando de suas casas todo o material e depositando-o em boxes que tenham a concessão.

COLETA SELETIVA DE LIXO – Realizar de forma eficaz a separação e coleta seletiva de lixo de nossa cidade.

IPTU VERDE – Redução de impostos para os cidadãos proprietários de imóveis que plantarem adequadamente arvores e praticarem o reflorestamento no município.

REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE NASCENTES E CORREGOS – Programa municipal de recuperação de leitos de córregos com formulação de políticas que incentivem seus proprietários a realizarem o reflorestamento das margens dos córregos e nascentes.

SOLUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Adoção de técnicas e materiais, desenvolvimento e realização de projetos que acabem definitivamente com a falta de água generalizada em muitos bairros de nossa cidade.

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E TRATAMENTO DO MESMO NA ESTRELA – Término da rede de esgoto no Distrito e total tratamento dos mesmos.

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ALBINÓPOLIS COM TRATAMENTO
DRENAGEM URBANA – Projeto e realização de obra de drenagem urbana, acabando com as águas pluviais que inundam diversos pontos de nossa cidade.